Cada vez mais instalações — agrícolas, industriais, armazéns logísticos, habitações rurais ou condomínios — necessitam de dispor de uma reserva de água para o serviço de incêndio. Seja por imposição regulamentar ou por prevenção, dispor deste tipo de infraestrutura pode fazer a diferença numa emergência.
Neste guia explicamos-lhe os requisitos legais em Portugal, as capacidades e que tipo de depósitos se recomendam para cumprir a legislação e garantir a segurança.
O que diz a regulamentação?
Em Portugal, os requisitos dos sistemas de segurança contra incêndio estão regulados principalmente por:
- Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ-SCIE) — Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, na redação atual
- Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE) — Portaria n.º 1532/2008, de 29 de dezembro, na redação dada pela Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho
- Regulamentação municipal aplicável, consoante o tipo de instalação
Quando é obrigatório ter um depósito para o serviço de incêndio?
- Em instalações sem acesso a rede pública suficiente
- Em zonas rurais ou isoladas
- Em unidades industriais com elevada densidade de carga de incêndio
- Em urbanizações com baixa pressão hidráulica
- Em algumas explorações agrícolas ou pecuárias, como medida preventiva
Que capacidade deve ter o depósito?
Depende do risco da instalação e do sistema de extinção previsto. Alguns exemplos orientativos, a partir da nossa experiência:
| Tipo de instalação | Capacidade habitual (orientativa) |
|---|---|
| Habitação rural ou quinta isolada | 12.000 – 25.000 litros |
| Unidade industrial sem rede pública | 45.000 – 100.000 litros |
| Condomínio | 30.000 litros |
| Exploração agrícola com maquinaria | 25.000 – 50.000 litros |
Que requisitos deve cumprir o depósito?
- Material resistente e estanque (poliéster reforçado, aço, etc.)
- Tampa ou boca de visita acessível
- Pontos de ligação rápida para os veículos dos bombeiros ou sistemas de bombagem
- Claramente sinalizado como reserva de água para o serviço de incêndio
- Manutenção anual e limpeza periódica
Porquê escolher poliéster?
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✅ Conclusão
Uma reserva de água para o serviço de incêndio é um investimento em segurança. Seja por obrigação legal ou como medida preventiva, dispor de um sistema de armazenamento adequado pode salvar vidas, proteger instalações e reduzir danos em caso de emergência.
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