Aviso Legal

🏢 Dados de identificação

Em cumprimento do dever de informação, disponibilizam-se os seguintes dados:

📋 Objeto e âmbito de aplicação

Através deste site, a PROFURBAN 2020, S.L. disponibiliza informação sobre os seus produtos — depósitos de poliéster e cubas para água, rega, agricultura, pecuária e indústria — bem como um canal de contacto e pedido de orçamento para clientes em Espanha e Portugal.

O acesso a este site é gratuito, exceto no que se refere ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelo utilizador.

✅ Condições de acesso e utilização

O utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do site, bem como dos conteúdos e serviços oferecidos, em conformidade com a legislação em vigor, o presente aviso legal e as normas de boa conduta geralmente aceites. Em particular, o utilizador compromete-se a não utilizar o site para:

• Difundir conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas ou que de qualquer forma atentem contra a moral, a ordem pública ou os direitos fundamentais.
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da PROFURBAN 2020, S.L., dos seus fornecedores ou de terceiros.
• Introduzir ou difundir vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas suscetíveis de provocar danos.
• Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos de terceiros.

©️ Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site, entendendo-se por estes, a título meramente enunciativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, design gráfico e código-fonte, bem como o nome comercial, marca e demais sinais distintivos, são propriedade da PROFURBAN 2020, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação total ou parcial dos conteúdos deste site sem a autorização expressa da PROFURBAN 2020, S.L.

⚠️ Exclusão de garantias e responsabilidade

A PROFURBAN 2020, S.L. não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam derivar de:

• Falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do site ou dos seus serviços.
• Existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos.
• Uso ilícito, negligente, fraudulento ou contrário ao presente aviso legal por parte dos utilizadores.

As características técnicas dos produtos (capacidades, medidas, materiais) apresentadas no site têm caráter meramente indicativo. As especificações definitivas de cada depósito são confirmadas no orçamento personalizado.

🔗 Ligações a terceiros

Caso o site disponibilize ligações ou hiperligações para outros sites da Internet, a PROFURBAN 2020, S.L. não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sites e conteúdos. Em caso algum a PROFURBAN 2020, S.L. assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de uma ligação pertencente a um site alheio.

🔒 Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais fornecidos através deste site rege-se pelo disposto na nossa Política de Privacidade, elaborada nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. A utilização de cookies neste site está detalhada na nossa Política de Cookies.

⚖️ Legislação aplicável e foro

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola, sem prejuízo dos direitos que assistem aos consumidores portugueses nos termos da legislação de proteção do consumidor aplicável. Para a resolução de qualquer controvérsia relacionada com o site, a PROFURBAN 2020, S.L. e o utilizador submetem-se aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.

📝 Alterações

A PROFURBAN 2020, S.L. reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere oportunas no seu site, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como estes são apresentados ou localizados.